1. Introdução
A Suwwa, plataforma de cursos da Fonseca & Menezes Advocacia, valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários da nossa Plataforma de Cursos.
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito neste documento. Este texto foi redigido de forma clara e acessível para garantir total transparência sobre nossas práticas.
2. Quais dados coletamos
Para oferecer uma experiência completa e segura, coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços educacionais. Abaixo detalhamos quais informações são capturadas:
Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores. Eles são processados diretamente pela operadora de pagamento.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos os seus dados pessoais com propósitos específicos e legítimos, garantindo que o tratamento seja sempre proporcional e transparente:
- Prestação do serviço: permitir o acesso aos cursos adquiridos e registrar o seu progresso nas aulas.
- Suporte ao aluno: responder a dúvidas, solicitações técnicas e prestar atendimento qualificado.
- Segurança: monitorar atividades suspeitas e prevenir fraudes contra a sua conta.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento de dados na nossa plataforma é fundamentado nas seguintes bases legais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
Execução de contrato (Art. 7º, V). Tratamento estritamente necessário para criar sua conta, processar o pagamento e liberar o acesso às videoaulas.
Legítimo interesse (Art. 7º, IX). Para melhorias contínuas na plataforma, segurança da informação e prevenção a fraudes.
5. Compartilhamento com terceiros
Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre de forma restrita apenas com fornecedores de tecnologia que viabilizam a operação da plataforma, tais como:
- Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem dos vídeos e banco de dados).
- Gateways de pagamento (ex: Mercado Pago) para processamento de transações.
- Autoridades competentes, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
7. Armazenamento e segurança
Empregamos as melhores práticas do mercado para proteger suas informações, incluindo:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as páginas.
- Senhas armazenadas com algoritmos de hash irreversíveis de alta segurança.
- Monitoramento contínuo contra vulnerabilidades e acessos não autorizados.
8. Direitos do titular dos dados
A LGPD garante a você controle total sobre os seus dados. A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso e confirmaçãoSaber quais dados seus nós possuímos.
- CorreçãoAtualizar dados incompletos ou inexatos.
- Anonimização e exclusãoSolicitar a exclusão de dados desnecessários.
- PortabilidadeReceber seus dados em formato estruturado.
9. Retenção e exclusão
Armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Em caso de cancelamento da conta, seus dados de perfil serão excluídos no prazo legal, exceto aqueles necessários para cumprimento de obrigações fiscais (ex: emissão de notas fiscais) ou exercício regular de direitos, que podem ser retidos por até 5 anos.
10. Alterações nesta política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir melhorias no sistema ou mudanças na legislação. Em caso de alterações substanciais, notificaremos todos os alunos ativos através de aviso na plataforma ou e-mail.
11. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, nossa equipe está à disposição. Entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo endereço abaixo.